POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS: A PROBLEMÁTICA DO “LIXO” ELETRÔNICO

Resumo

O presente artigo tem como discorrer sobre a temática dos resíduos eletrônicos e relacionar com as medidas da legislação brasileira, sobre seu gerenciamento e controle da poluição gerada pelos mesmos. Essa exposição esta pautada em um ensaio teórico, onde se utilizou de um conjunto literaturas centrais sobre o tema. Em uma breve contextualização sobre a poluição e mais precisamente a causada por resíduos sólidos e rejeitos perigosos, pode-se compreender o terrível impacto que esse tipo de poluição pode trazer para o solo e para a humanidade a médio e longo prazo. As substâncias presentes nos resíduos eletrônicos consideradas mais problemáticas do ponto de vista ambiental e da saúde humana são os metais pesados, gases de efeito estufa, como os clorofluorcabonetos. A legislação brasileira, como outras legislações pelo mundo, transformou-se seguindo as mudanças na sociedade e de suas necessidades. No caso dos resíduos sólidos não foi diferente, diversas legislações federais, estaduais e municipais trouxeram em seus ordenamentos, na medida do tempo, aspectos específicos sobre o seu gerenciamento e destino final, mesmo que inicialmente fosse atrelado a leis dispersas ou gerais. Conclui-se que se o poder público não dispensar atenção a problemática dos resíduos eletrônicos e não haver regulamentações, o país poderá sofrer um grande impacto ambiental irreversível a saúde da sociedade e ao meio ambiente.