| Edição | Título | |
| v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). | A JUDICIALIZAÇÃO NOS CASOS DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA ESCOLAR-BULLYING | Resumo PDF |
| Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior | ||
| v. 1, n. 10: Aporia Jurídica 10ª Edição (Jul - Dez de 2018). | A LEGISLAÇÃO INFANTO-JUVENIL E A TRANSIÇÃO DA DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR PARA A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL | Resumo PDF |
| Lorena Silva Freitas, Elcio Domingues Silva | ||
| v. 1, n. 10: Aporia Jurídica 10ª Edição (Jul - Dez de 2018). | A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NO USO DE MEDIDAS CORRETIVAS EM FACE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Resumo PDF |
| VIVYAN ANDERES DZIEVIESKI OLIVEIRA, MELISSA ANDRÉA SMANIOTTO | ||
| v. 1, n. 12: Aporia Jurídica 12ª Edição (Jul - Dez de 2019). | A MUTAÇÃO (IN) CONSTITUCIONAL DO ART. 5° INC. LVII DA CRFB/88 PELO STF: UM RISCO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. | Resumo PDF |
| ADRIEL DOS SANTOS CARDOZO | ||
| v. 1, n. 11: Aporia Jurídica 11ª Edição (Jan - Jul de 2019). | A ÓTICA DA RELATIVIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL | Resumo PDF |
| Thomas Abdiel Silveira de Oliveira | ||
| v. 1, n. 17: Aporia Jurídica 17ª Edição (Jan - Jul de 2022). | A PENALIDADE ACIMA DE 100% DO VALOR DO TRIBUTO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF | Resumo PDF |
| Peter Emanuel Pinto, Stheffanny Leuch Taborda Messias | ||
| v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). | A PESSOA JUR | Resumo PDF |
| Edna Maria Coan | ||
| v. 1, n. 13: Aporia Jurídica 13ª Edição (Jan - Jul de 2020). | A PROBLEMÁTICA DOS DANOS MORAL E SOCIAL E OS NOVOS ÂMBITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL | Resumo PDF |
| Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana | ||
| v. 1, n. 9: Aporia Jurídica 9ª Edição (Jan - Jul de 2018). | A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRANSEXUAL E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL | Resumo PDF |
| Josiane Marcia Fernandes | ||
| v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). | A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS HIPERVULNERÁVEIS: IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A NECESSIDADE DE DIÁLOGOS ENTRE AS FONTES INTERNACIONAIS | Resumo PDF |
| Adolfo Mamoru NISHIYAMA, Carla Noura TEIXEIRA, Jaceguara Dantas da SILVA PASSOS | ||
| v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). | A QUESTÃO DA INDENIZABILIDADE DA RESTRIÇÃO AO IMÓVEL DECORRENTE DO TOMBAMENTO E A VENDA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO | Resumo PDF |
| Andre Luiz NAKAMURA | ||
| v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). | A REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO: A FANTASIA CARNAVALESCA E A RESSACA DOS MUNICÍPIOS - Competência Tributária dos Municípios- | Resumo PDF |
| Jose Jefferson Andrade VAz Jefferson Andrade Vaz | ||
| v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). | A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO LIMBO PREVIDENCIÁRIO. | Resumo PDF |
| Heloísa Helena Silva Pancotti, Luiz Gustavo Boiam Pancotti | ||
| v. 1, n. 13: Aporia Jurídica 13ª Edição (Jan - Jul de 2020). | A RELAÇÃO ENTRE A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL (VERFASSUNGSWANDLUNGEN) DO ART. 150, VI, “D” E A APROVAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 57 REFERENTE À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. | Resumo PDF |
| Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro | ||
| v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). | A RELATIVIZAÇÃO DA SÚMULA N.º 695 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Rafael de LAZARI | ||
| v. 1, n. 17: Aporia Jurídica 17ª Edição (Jan - Jul de 2022). | A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PAIS POR DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DOS FILHOS NAS MÍDIAS SOCIAIS | Resumo PDF |
| Elcio Domingues da Silva, Ana Carolina Antunes Dutra | ||
| v. 1, n. 1: Aporia Jurídica 1ª Edição (Jan - Jul de 2014). | A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Resumo PDF |
| Franciane de Santana | ||
| v. 1, n. 13: Aporia Jurídica 13ª Edição (Jan - Jul de 2020). | A UNIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO SEGUNDO UMA CONCEPÇÃO BOBBIANA | Resumo PDF |
| Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana | ||
| v. 1, n. 14: Aporia Jurídica 14ª Edição (Jul - Dez de 2020). | A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE A PANDEMIA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: POLÍTICAS PÚBLICAS E MEDIDAS PROTETIVAS NA CONTEMPORANEIDADE | Resumo PDF |
| Claudete Joli | ||
| v. 1, n. 1: Aporia Jurídica 1ª Edição (Jan - Jul de 2014). | ADOÇÃO INTERNACIONAL: CONCRETIZANDO LAÇOS FAMILIARES DE AFETO | Resumo PDF |
| Ellen Cristiane de Andrade | ||
| v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). | ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS COM BASE NA LEI 12.318/2010 E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| Giovanna Rossetto Magaroto CAYRES, Jessica dos Santos GIMENEZ | ||
| v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). | ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DO RURÍCOLA | Resumo PDF |
| Bruna da Silva BELLÉ, Glaubert Henrique Paião HENSCHEL | ||
| v. 1, n. 7: Aporia Jurídica 7ª Edição (Jan - Jul de 2017). | ANÁLISE ACERCA DOS OBJETIVOS PROCESSUAIS, PRINCÍPIOS NORTEADORES E COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS | Resumo PDF |
| Diego Dalossio Vidal da Silva | ||
| v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). | ANÁLISE DA FORMAÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR A PARTIR DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL | Resumo PDF |
| Anna Carolina dos Santos SILVEIRA, Renata Cristina de Oliveira Santos AOKI | ||
| v. 1, n. 9: Aporia Jurídica 9ª Edição (Jan - Jul de 2018). | ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DIGITAL E A PUNIÇÃO ESTATAL | Resumo PDF |
| ANDRESSA FERRAZ GONÇALVES | ||
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