| Edição | Título | |
| v. 1, n. 13: Aporia Jurídica 13ª Edição (Jan - Jul de 2020). | IMPACTOS DA COVID-19 NAS VERBAS TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Fernando dos santos tramontim silveira, Guillermo Alberto Gallardo Heinrich | ||
| v. 1, n. 17: Aporia Jurídica 17ª Edição (Jan - Jul de 2022). | IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 | Resumo PDF |
| Anna Carolina Amorim da Costa | ||
| v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). | (IN) CONSTITUCIONALIDADE E O DESVIO DA FINALIDADE DA RECEITA DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS – UM ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TEMPO DE CRISE ORÇAMENTARIA | Resumo PDF |
| Jose Jefferson Andrade VAZ | ||
| v. 1, n. 12: Aporia Jurídica 12ª Edição (Jul - Dez de 2019). | INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| michelle claudino silva takahashi | ||
| v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). | INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Nilton Carlos De Almeida COUTINHO | ||
| v. 1, n. 4: Aporia Jurídica 4ª Edição (Jul - Dez de 2015). | ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE ALIMENTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE | Resumo PDF |
| Marcella Galli | ||
| v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). | JACQUES MARITAIN, O HUMANISMO INTEGRAL E A CRISE DA CIDADANIA | Resumo PDF |
| Ivanaldo SANTOS | ||
| v. 1, n. 14: Aporia Jurídica 14ª Edição (Jul - Dez de 2020). | JORNADA PARCIAL DE TRABALHO: O ANTES E O DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA | Resumo PDF |
| VERCIONE RETKVA, KATIA LOPES MARIANO | ||
| v. 1, n. 2: Aporia Jurídica 2ª Edição (Jul - Dez de 2014). | JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS | Resumo PDF |
| Renata Luciane Polsaque Young Blood | ||
| v. 1, n. 11: Aporia Jurídica 11ª Edição (Jan - Jul de 2019). | JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: (IM) POSSIBILIDADES | Resumo PDF |
| Katia Alexsandra dos Santos, Bianca Carolline Zarpellon, Estephani Cardoso Lau | ||
| v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). | Justiça Restaurativa: a busca pela eficácia na resolução de conflitos | Resumo PDF |
| Tiago Arantes Franco, Alencar Frederico Margraf | ||
| v. 1, n. 1: Aporia Jurídica 1ª Edição (Jan - Jul de 2014). | LEI DO ESTÁGIO E POSSÍVEIS DESVIRTUAMENTOS NOS OBJETIVOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Resumo PDF |
| Stella Vieira de Moura | ||
| v. 1, n. 19 (2023): v.1,n.19: Aporia Jurídica 19° Edição (Jan-jul de 2023) | LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E A GARANTIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE E DE PRIVACIDADE DOS CIDADÃOS À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Beatriz Freitas Santos | ||
| v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). | LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O RETROCESSO DA PEC 65 DE 2012 PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SOCIEDADE | Resumo PDF |
| Marina SEBBEN, Elcio Domingues da SILVA | ||
| v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). | LOS ENFOQUES DEL DERECHO HUMANO DE ACCESO A INTERNET | Resumo PDF |
| Jordy Arcadio Ramírez Trejo Arcadio Ramírez Trejo | ||
| v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). | Los tratados en materia de derechos humanos como fundamento de las decisiones judiciales en Cuba | Resumo PDF |
| Carlos Bruzon Viltres | ||
| v. 1, n. 10: Aporia Jurídica 10ª Edição (Jul - Dez de 2018). | MEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: POSSIBILIDADES E LIMITES | Resumo PDF |
| Gisele Ribeiro Pereira, Thiago Henrique Costa Silva | ||
| v. 1, n. 13: Aporia Jurídica 13ª Edição (Jan - Jul de 2020). | MEDIDAS EXECUTIVAS E LIMITES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL CONFORME NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Carlos Daniel Hartman, Felipe Azevedo Barros | ||
| v. 1, n. 18: Aporia Jurídica 18ª Edição (Jul - Dez de 2022). | MENORIDADE INIMIGA: CONSTITUCIONALIDADE E EFETIVIDADE DAS PROPOSTAS DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Antônio Sidney da Silva | ||
| v. 1, n. 18: Aporia Jurídica 18ª Edição (Jul - Dez de 2022). | NACIONALIDADE, DIREITO FUNDAMENTAL HUMANO E O APATRIDA | Resumo PDF |
| Josiane Marcia Fernandes | ||
| v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). | NEOCONSTITUCIONALISMO E A NOVA HERMENÊUTICA DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Isan Almeida LIMA | ||
| v. 1, n. 11: Aporia Jurídica 11ª Edição (Jan - Jul de 2019). | NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO NA ESCOLA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: CONDIÇÃO NECESSÁRIA AO EXERCÍCIO DA PLENA CIDADANIA NO CONTEXTO SOCIAL | Resumo PDF |
| Marcos Pereira dos Santos | ||
| v. 1, n. 7: Aporia Jurídica 7ª Edição (Jan - Jul de 2017). | NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES | Resumo PDF |
| AluÃsio Golçanves de Castro Mendes, LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA | ||
| v. 1, n. 12: Aporia Jurídica 12ª Edição (Jul - Dez de 2019). | O ARTIGO 1.º DO CPC/15 E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Carolina Maria Gris de Freitas | ||
| v. 1, n. 7: Aporia Jurídica 7ª Edição (Jan - Jul de 2017). | O BEM JUR | Resumo PDF |
| Luis Carlos Simionato Junior | ||
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